Arthur Pinheiro Tavares
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Rio de Janeiro (RJ)

23seguidores7seguindo

Sobre mim

Advogado. Graduado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Leitor assíduo de jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e do Tribunal Fluminense (TJ/RJ). Atuo há mais de 12 (doze) anos com o Direito Processual Civil, Civil, Imobiliário e Consumidor. Sócio do escritório Arechavala Advogados (www.arechavalaadvogados.com).

Contatos: (21) 97910-8666 (WhatsApp) // arthur@arechavalaadvogados.com

Verificações

Arthur Pinheiro Tavares

OAB 170.554/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2020

Publicações

(18)

Arthur Pinheiro Tavares

Artigo · há 2 anos

Juros Moratórios sobre Dívidas de Condomínio à luz da Jurisprudência do STJ e do TJ-RJ

Amigo (a)(s) Leitor (a)(es), nesta publicação, o tema a ser tratado será os juros moratórios sobre dívidas condominiais. Inclusive, trazendo a orientação jurisprudencial da Colenda Corte Cidadã...

1

Arthur Pinheiro Tavares

Artigo · há 3 anos

Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil)

Prezado(a)(s) Leitor(a)(es), no presente artigo farei uma abordagem rápida, porém importantíssima atinente à inserção do §4º no artigo 784 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), em razão...

4

Arthur Pinheiro Tavares

Artigo · há 4 anos

Colocação de Bandeira ou Faixa na Fachada do Condomínio. É Possível?

Querido (a)(s) Leitor (a)(es), o tema abordado neste artigo é muito atual e tratará sobre a dúvida de muitos atinente à legalidade ou não da prática de colocar bandeira ou faixa na fachada do...

5

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 23%

Direito Imobiliário, 23%

Direito Processual Civil, 23%

Direito de Internet, 14%

Direito Civil, 14%

Comentários

(90)

Arthur Pinheiro Tavares

Comentário · há 5 anos

Vícios/Defeitos Construtivos da Edificação. Prazo de Garantia Legal. Responsabilidade da Construtora/Incorporadora. Prazo Prescricional. Jurisprudência do STJ.

Arthur Pinheiro Tavares · há 5 anos

Olá Ana, inicialmente agradeço-lhe pelo comentário. Darei uma explicação resumida pelo fato de não conhecer as particularidades do seu caso. O vício ou defeito construtivo pode ocorrer tanto na unidade autônoma (apartamento, sala comercial....), quanto na área comum do condomínio. Independentemente do local em que ocorra esse tipo de problema, o proprietário/condômino dispõe de instrumentos jurídicos para exigir os devidos reparos. Para mais informações, por gentileza, me envie uma mensagem no WhatsApp ou e-mail mencionados acima.

1

Arthur Pinheiro Tavares

Comentário · há 5 anos

Vícios/Defeitos Construtivos da Edificação. Prazo de Garantia Legal. Responsabilidade da Construtora/Incorporadora. Prazo Prescricional. Jurisprudência do STJ.

Arthur Pinheiro Tavares · há 5 anos

Fico feliz que tenha gostado. Obrigado pelo comentário!

1

Arthur Pinheiro Tavares

Comentário · há 5 anos

Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

Caro colega, parabéns pelo excelente artigo. Acredito que o ponto polêmico dessa matéria seja o fato de que nas promessas de compra e venda já existem a cláusula penal para indenizar a parte lesada. Admitir essa dupla punição (cláusula penal + taxa de fruição) configuraria, em tese, bis in idem. Penso que o STJ ainda vai enfrentar esse debate (situação similar ao Tema 970).

3

Recomendações

(123)

Artigo · há 5 anos

Justiça ordena o Reembolso do ICMS da conta de Luz. Mas proposta prevê uma nova restituição

Justiça ordena o Reembolso do ICMS da conta de Luz. Mas proposta prevê uma nova restituição

O Projeto de Lei 1143/21, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em...

8

Comentário · há 5 anos

Vícios/Defeitos Construtivos da Edificação. Prazo de Garantia Legal. Responsabilidade da Construtora/Incorporadora. Prazo Prescricional. Jurisprudência do STJ.

Arthur Pinheiro Tavares · há 5 anos

O problema é que "está na moda" as construtoras, já na Convenção, que fazem sozinhas, quando ainda tem a maioria das unidades, armam todas as circunstâncias para se elegerem síndicas, ou terceiros a seu mando. Assim, como o responsável legal de cobrar à Construtora dentro do prazo legal é o síndico, fica praticamente impossível aos proprietários das unidades fazer com que a construtora sane vícios.

2

Arechavala Advogados

Artigo · há 5 anos

Locador usufrutuário ou fiduciário, extinção de usufruto ou fideicomisso, como fica a locação?

Locador usufrutuário ou fiduciário, extinção de usufruto ou fideicomisso, como fica a locação?

Não é raro que o locador não seja o proprietário do bem locado. Isso porque locação é transferência de posse, e não de propriedade. A posse não se confunde com a propriedade, é direito autônomo [1] ....

10

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(23)

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta