Histórico de edições
(585)Adicionou o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil) ao tópico Direito Processual
há 9 meses
Adicionou o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil) ao tópico Direito Processual Civil
há 9 meses
Removeu o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil) do tópico Direito Processual Civil
há 9 meses
Adicionou o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil) ao tópico Advocacia
há 9 meses
Adicionou o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil) ao tópico Direito Processual Civil
há 9 meses
Alterou o texto do documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil)
há 9 meses
Prezado (a)(s) Leitor (a)(es), no presente artigo fa... ...ssima atinente à inserção do § 4º no artigo 784 da Lei nº 13.105/2015 ( Código de Processo Civil), em ... ...>
, in verbis: "Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) § 4º Nos títulos executivos co... ...da por provedor de assinatura. (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)" (marcação minha) Em que pese tratar-se de um di... ...a Processual Civil, in verbis: "Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) III - o documento particular a... ...r e por 2 (duas) testemunhas;" Por derradeiro, entendo que es...
Recomendou o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil)
há 9 meses
Publicou o documento Importância da Inserção do §4º no Art. 784 da Lei nº13.105/2015 (Código de Processo Civil)
há 9 meses
Alterou o texto do documento Colocação de Bandeira ou Faixa na Fachada do Condomínio. É Possível?
há 1 ano
...Condômino que cometer este ato além de ser obrigado retirá-lo imediatamente, deverá ser penalizado, na for...
Alterou o texto do documento Colocação de Bandeira ou Faixa na Fachada do Condomínio. É Possível?
há 1 ano
...a de colocar bandeira ou faixa na fachada do Condomínio, sobretudo em varandas ou jan... ...amentos, salas comerciais...). Estamos em período eleitoral e... ...pectivos candidatos políticos. Neste ponto, é imprescindível ... ...unicamente técnica e jurídica. Sem mais delongas, vamos parti... ...a pergunta do título, vejamos: 1 – A Lei nº 10.406/2002 ( Có... ...ominial ou regimento interno); 2 – A Lei nº 5.700/1971 ( Le... ...assegurado o devido respeito;” Diante do exposto, é pacífico ... ...sem resultar em sua alteração. Obs.: A exibição da Bandeira N...
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