Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentários
(
90
)
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Vícios/Defeitos Construtivos da Edificação. Prazo de Garantia Legal. Responsabilidade da Construtora/Incorporadora. Prazo Prescricional. Jurisprudência do STJ.
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Olá Ana, inicialmente agradeço-lhe pelo comentário. Darei uma explicação resumida pelo fato de não conhecer as particularidades do seu caso. O vício ou defeito construtivo pode ocorrer tanto na unidade autônoma (apartamento, sala comercial....), quanto na área comum do condomínio. Independentemente do local em que ocorra esse tipo de problema, o proprietário/condômino dispõe de instrumentos jurídicos para exigir os devidos reparos. Para mais informações, por gentileza, me envie uma mensagem no WhatsApp ou e-mail mencionados acima.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Vícios/Defeitos Construtivos da Edificação. Prazo de Garantia Legal. Responsabilidade da Construtora/Incorporadora. Prazo Prescricional. Jurisprudência do STJ.
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Fico feliz que tenha gostado. Obrigado pelo comentário!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador
Rafael Rocha Filho
·
há 3 anos
Caro colega, parabéns pelo excelente artigo. Acredito que o ponto polêmico dessa matéria seja o fato de que nas promessas de compra e venda já existem a cláusula penal para indenizar a parte lesada. Admitir essa dupla punição (cláusula penal + taxa de fruição) configuraria, em tese, bis in idem. Penso que o STJ ainda vai enfrentar esse debate (situação similar ao Tema 970).
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Condomínios Edilícios Podem ou Não sofrer Dano Moral? Jurisprudência do STJ
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Olá Karollyna, fico feliz em saber que o artigo lhe foi útil. Muito obrigado pelo comentário.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
O Verdadeiro Alcance da Impenhorabilidade da Quantia de até 40 Salários Mínimos em "Poupança" (Art. 833, inciso X do CPC)
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Boa Pergunta! Então, o montante correspondente à 40 (quarenta) salários mínimos para fins de impenhorabilidade, decorre de uma concepção subjetiva (meramente pessoal) dos legisladores ordinários atinente ao valor tido como o mínimo necessário para a subsistência do indivíduo e de sua família, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (art.
1º
, inciso
III
da
CRFB
/1988). Espero ter elucidado a sua dúvida. Obrigado pela participação!
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Condomínio Edilício. Condômino Antissocial. É Admissível a Expulsão de Condômino com este Perfil? Análise acerca do Direito de Vizinhança X Direito de Propriedade
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Fico feliz em saber que o artigo lhe foi útil! Obrigado pelo comentário!
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
O Verdadeiro Alcance da Impenhorabilidade da Quantia de até 40 Salários Mínimos em "Poupança" (Art. 833, inciso X do CPC)
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Sr. Paulo, agradeço-lhe pela pergunta. Para consultoria ou assessoria jurídica, por gentileza, me contatar via telefone (21) 97910-8666 (WhatsApp) ou por e-mail (arthur@arechavalaadvogados.com). Obrigado!
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Das Vantagens e Desvantagens da Ausência de Garantia Locatícia (Lei nº 8.245/1991 - Lei do Inquilinato)
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Sra. Mariane, agradeço-lhe pela pergunta. Para consultoria ou assessoria jurídica, por gentileza, me contatar via telefone (21) 97910-8666 (WhatsApp) ou por e-mail (arthur@arechavalaadvogados.com).
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
Das Vantagens e Desvantagens da Ausência de Garantia Locatícia (Lei nº 8.245/1991 - Lei do Inquilinato)
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Sra. Mariane, agradeço-lhe pela pergunta. Para consultoria ou assessoria jurídica, por gentileza, me contatar via telefone (21) 97910-8666 (WhatsApp) ou por e-mail (arthur@arechavalaadvogados.com). Obrigado!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Pinheiro Tavares
Comentário ·
há 3 anos
O Verdadeiro Alcance da Impenhorabilidade da Quantia de até 40 Salários Mínimos em "Poupança" (Art. 833, inciso X do CPC)
Arthur Pinheiro Tavares
·
há 3 anos
Caro Dr., o seu exemplo enriquece ainda mais o artigo. Obrigado pela participação!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta